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1732 - Relatório Final em Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

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- Elaboração Passo a Passo - 


Peça conclusiva em processos administrativos disciplinares e sindicâncias investigativas e processantes, o relatório final deve retratar a verdade buscada nos trabalhos investigativos ou processantes, servindo como porto seguro para que a autoridade julgadora possa tomar, com segurança, decisão na sindicância investigativa pela instauração de PAD ou SINDICÂNCIA PROCESSANTE ou, conforme o caso, o julgamento nesses últimos para determinar a infração administrativa a ser aplicada, ou não, a servidor público acusado.

Nos processos sancionadores, sua elaboração deve pautar-se pelo devido processo legal, ampla defesa e contraditório, com observância de todos fundamentos de fato de direito aplicáveis à espécie.
É instrumento que retratada  peças e provas processuais produzidas pela comissão e pelo acusado durante instruções probatórias, servindo, também, como elemento indicativo para tomada de decisão no nível de governança pública com vista a melhoria da gestão. Portanto, sua elaboração não restringe-se somente à consagração da justiça, mas também a melhoria do serviço público como um todo.


É documento que expressa a verdade e o direito, elemento consagrador da missões especiais a que são incumbidos os membros das Comissões dos trabalhos investigativos e processantes.
No curso, conduzido com foco de “ como fazer” à luz dos fatos e do direito, buscar-se-á plena capacitação, orientação e o aprimoramento dos membros das comissões sindicantes e processantes e seus suplentes, bem como o conhecimento desses documentos para fins de tomada de decisões por servidores das áreas de recursos humanos, procuradores e assessores jurídicos, controladores internos, autoridades a quem compete a decisão nesses processos, bem como as que estão no nível de governança pública, visando a constante melhoria do serviço público.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

O Relatório Final
- Conceito, delimitação, características e aspectos jurídicos
- Normas e princípios que regulam o relatório final
- Peças processuais orientadoras

Redação e legística do documento

Importância e necessidade da realização de um bom trabalho

O relatório final como consagração do contraditório/ampla defesa

Como elaborar um relatório final, com ênfase a:
- Relato das ocorrências
- Exame da indiciação
- Exame da defesa
- Indicação das provas
- Motivação

Sugestões de:
- Sanção
- Absolvição
- Arquivamento

Mudança de tipo

Dispositivos violados

Análise da prescrição

Crime, dano e improbidade

Medidas de gestão

Elaboração prática
- Passo a passo

Conclusão e encaminhamento do processo a autoridade julgadora

A conclusão do relatório
- Eventuais saneamentos
- Reformulações
- Realização de novas diligências

Data e Locais

A - Campinas

Data: 16/05/2024 até 16/05/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

B - São Paulo

Data: 28/05/2024 até 28/05/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

C - Ribeirão Preto

Data: 11/06/2024 até 11/06/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

D - Sorocaba

Data: 25/06/2024 até 25/06/2024

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

E - Poços de Caldas

Data: 02/07/2024 até 02/07/2024

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

F - São José do Rio Preto

Data: 24/07/2024 até 24/07/2024

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

G - São Paulo

Data: 02/08/2024 até 02/08/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

H - Belo Horizonte

Data: 13/08/2024 até 13/08/2024

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

I - Ribeirão Preto

Data: 06/09/2024 até 06/09/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

J - Campinas

Data: 26/09/2024 até 26/09/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

K - São José do Rio Preto

Data: 01/10/2024 até 01/10/2024

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores
» José Carlos Baroni