1406 - Remuneração dos Agentes Públicos - Agentes políticos e servidores
Compartilhe
Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
É do conhecimento de todos que a questão "salarial" atinge nos dias de hoje conflitos de proporções épicas na Administração Pública, sendo que devido às suas características e ao ordenamento legal tem limites que precisam ser cumpridos, até para ser possível o cumprimento de todas as obrigações que lhe são impostas.
Para minimizar estes conflitos, nestes momentos de grandes mudanças legais, os profissionais da área de pessoal, recursos humanos e de remuneração devem estar preparados e atualizados com o que está ocorrendo e o que poderá ocorrer em um futuro próximo.
Para isto, estamos oferecendo este curso sobre o tema, totalmente atualizado com a legislação em vigor e discutindo as tendências legislativas e econômico-financeiras, para que seja possível além da necessária atualização, antecipar o que poderá surgir nos próximos meses, fornecendo subsídios técnicos para os envolvidos direta ou indiretamente com os procedimentos de gestão do sistema remuneratório.
Público Alvo
O curso é destinado a todos os agentes políticos, servidores envolvidos com os setores de pessoal, recursos humanos e remuneração, contabilidade e controladoria de Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sindicatos de Servidores Públicos, além de outros interessados.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Como tratar a remuneração com base no regime jurídico - estatutários e celetistas
Analisando o vínculo funcional dos atuais e futuros servidores
Fixação e alteração da remuneração – possibilidades
Reajuste, revisão, aumento, progressão funcional, enquadramento e reenquadramento
Identificando as parcelas que compõem a remuneração dos agentes públicos
Parcelas remuneratórias
Parcelas indenizatórias
Outras formas de remuneração dos servidores públicos
Limites e critérios
Limites de despesa com pessoal – executivo e legislativo – LC nº 101/2000 – LRF
As regras transitórias constantes da LC nº 173/2020
As limitações impostas pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021
Teto remuneratório
Aplicação das regras decorrentes do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016 - supersalários
As possibilidades e a obrigatoriedade do plano de cargos, carreiras e remuneração
Data e Locais
F - Recife
Data: 28/11/2023 até 28/11/2023
Local: Park Hotel
Endereço: Rua dos Navegantes, 9 - (81) 3465 4666
G - São Paulo
Data: 05/12/2023 até 05/12/2023
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
H - Ribeirão Preto
Data: 21/12/2023 até 21/12/2023
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000
I - Campinas
Data: 14/01/2024 até 14/01/2024
Local: Euro Suite Hotel
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
J - Belo Horizonte
Data: 06/02/2024 até 06/02/2024
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
K - São Paulo
Data: 20/02/2024 até 20/02/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
l - Ribeirão Preto
Data: 12/03/2024 até 12/03/2024
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas, recursos humanos e gestão de pessoas, com experiência de mais de vinte e cinco anos em órgãos públicos, empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBRAP. Presta assessoria e consultoria a diversos órgãos públicos, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa e organizacional, implantação de programas de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina – Executivo, Legislativo, Autarquias e Empresas Públicas. É articulista de diversos artigos publicados e autor do livro “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público“, pela Editora IBRAP (2 edição).