1218 - Sindicâncias e Investigações preliminares na Administração Pública
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Sindicância investigativa, instrumento utilizado na coleta e reunião de elementos e subsidios para tomada de decisões quanto a providências, inclusive denatureza disciplinar, deve ser utilizado com profissionalismo e conhecimento. Mal utilizada, pode causar feridas quando o fato investigado possa envolver pessoas inocentes.
No curso, serão abordados aspectos e cautelas necessárias para sua condução e instrução, bem como meios alternativos de apurações a exemplo da Investigação Preliminar.
Interessa a todos servidores responsáveis por apurações de fatos, controladores internos, membros de corregedorias, ouvidorias, procuradores, assessores, além de membros de comissões de PAD e demais interessados.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA:
- Cabimento
- Qual seu território material
- Quem pode instaura-la
- Comportamento da autoridade instauradora
- O art. 27 da Lei de Abuso de Autoridade
- Quem pode conduzi-la
- Quem não deve conduzi-la
- Meio de iniciação por denúncia
- Meio de iniciação por representação
- Denúncia por mídia
- A irregularidade e o dever de apuração
CARACTERÍSTICAS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
- Procedimento investigativo (informações, preparatório, justa causa para PAD);
- A questão do sigilo
- Obrigatoriedade e Discricionariedade investigativa;
- Obrigatoriedade e Dispensabilidade em relação ao PAD
- Objeto de apuração;
- Interrupção ou não da prescrição para apuração de responsabilidades ?
- Órgão condutor (Comissão ou não)
- Vícios na sindicância investigativa contaminam o PAD?
- Autos peça informadora do eventual PAD
- Prestabilidade da Sindicância quando não há infração
- Administrativa de natureza disciplinar
- Prazo de conclusão da sindicância. Consequência jurídica do Descumprimento.
SINDICÂNCIA PATRIMONIAL
- Características e destinações
SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA
- Características e destinações
- Responsabilizações
SINDICÂNCIA HÍBRIDA
- Características e considerações
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
- Caráter preparatório de averiguação
- Caráter individual da averiguação de natureza correcional
- Acesso restrito
AVERIGUAÇÕES
VALOR DA PROVA DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA OU PATRIMONIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISCUSSÃO DE CASOS CONCRETOS
DEBATES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Data e Locais
E - São José do Rio Preto
Data: 05/11/2025 até 05/11/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
F - Sorocaba
Data: 04/12/2025 até 04/12/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100
G - Ribeirão Preto
Data: 08/01/2026 até 08/01/2026
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
H - São Paulo
Data: 02/02/2026 até 02/02/2026
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas;
Material Complementar
- Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP. Professor convidado em cursos de pós graduação em Gestão Pública.