(16) 2132-7000

CURSOS

1025 - Tributos Municipais - IPTU / ITBI / ITR / Taxas

Informações

Os cursos também podem ser realizados online ou Inn Company
– CONSULTE! –

Nos últimos anos, a fúria arrecadadora dos entes federados tem impedido o desenvolvimento sustentado da nação. O município, parte integrante da federação é peça fundamental no desenvolvimento econômico do país, sendo o sistema tributário municipal uma de suas peças chaves.

O treinamento tem o objetivo de orientar os servidores municipais que trabalham na área tributária, bem como secretários, diretores, e vereadores, que pretendam adequar/alterar a legislação tributária municipal, redimensionando a carga tributária municipal.

Serão discutidos durante o evento: A função de cada tributo; as normas legais e as inconstitucionalidades constantes das legislações municipais; A forma de concessão de incentivo fiscal, de parcelamentos, de remissão e anistia; A implementação de planos de recuperação fiscal (REFIS); entre outros assuntos relevantes.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.512,00 (Hum mil, quinhentos e doze reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E SUAS NORMAS
I P T U - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- Fato gerador e base de cálculo / Sujeito passivo / Lançamento / Imunidade e Isenções
I T B I - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
- Fato gerador / Sujeito passivo / Base de cálculo e alíquota / Obrigações dos Serventuários /
Imunidades e isenções
I T R - IMPOSTO TERITORIAL RURAL
- Fato gerador e base de cálculo / Imunidades e isenções / Responsabilidade do Fisco Municipal

AS TAXAS DE LICENÇA E A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- Análise das jurisprudências do STF e do STJ

A LEGISLAÇÃO SOBRE ALVARÁS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E
ALVARÁ PROVISÓRIO.


O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

NORMAS GERAIS
- Fato gerador
- Obrigação principal e acessória
- Lançamento e notificação (inclusive eletrônica)
- Domicílio tributário
- Imunidade tributária
- Concessão de isenção
- Concessão de parcelamentos
- Concessão de remissão de crédito tributário
- Concessão de anistia


PLANOS DE INCENTIVO FISCAL
- Elaboração

Data e Locais

D - Porto Alegre

Data: 18/02/2025 até 18/02/2025

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

E - Ribeirão Preto

Data: 25/02/2025 até 25/02/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

F - Campinas

Data: 06/03/2025 até 06/03/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

G - Curitiba

Data: 12/03/2025 até 12/03/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

H - Florianópolis

Data: 13/03/2025 até 13/03/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max. Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

I - São José do Rio Preto

Data: 01/04/2025 até 01/04/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

J - Belo Horizonte

Data: 08/04/2025 até 08/04/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

K - Salvador

Data: 10/04/2025 até 10/04/2025

Local: Hotel Sol Victoria Marina

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (71) 3418 2155

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» Edilson Pereira de Godoy