***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS
Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –
Administração Pública
- Da organização do Estado Brasileiro
O Planejamento, a Execução e o Acompanhamento Orçamentário
- O Plano Plurianual - PPA
A Câmara Municipal e o Processo Legislativo
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.512,00 (Hum mil, quinhentos e doze reais)
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda.
CNPJ - 62.009.642/0001-09
CAIXA FEDERAL
Agência 0661 Conta nº 355-6 Operação 003
BANCO BRASIL S/A.
Agência 2890-8 Conta nº 27.133-0
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
1º Modulo: Administração Pública
Da organização do Estado Brasileiro
- União / Estados / Distrito Federal / Municípios
- Da organização dos Poderes
Poder Executivo / Poder Legislativo / Poder Judiciário
- Do Município
Organização do Município / Autonomia do Município / Competências do Município / Competências Legislativa do Município
- Do Poder Legislativo Municipal
Funções Típicas - Legislativa / Fiscalizadora
Funções Atípicas - Administrativa / Julgadora
- Do Vereador
Impedimentos e Incompatibilidades / Imunidades do Vereador / Direitos do Vereador / Deveres do Vereador / Perda do Mandato
- Princípios da Administração Pública
2º Modulo: O Planejamento, a Execução e o Acompanhamento Orçamentário
O Plano Plurianual - PPA
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- A Lei orçamentária Anual - LOA
- Receitas do Município
Tributos de Competência Municipal / Limitações do Poder de Tributar / Participação do Município nos Tributos da União / Participação do Município nos Tributos do Estado / Divulgação dos Montantes Recebidos / Receita Vinculada
- A Divulgação dos Relatórios Exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
A Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal / A lei 4320/64 - Lei da Contabilidade Pública
- O Balanço Anual
- A Participação da Sociedade na Elaboração e no Acompanhamento das Leis Orçamentárias
- O Poder Auxiliar do Tribunal de Contas do Estado
- Instrumentos de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Requerimentos / Fiscalização “in loco”
- Instrumentos Auxiliares para Apurações de Possíveis Irregularidades
Representações / Ações Populares
3º Modulo: A Câmara Municipal e o Processo Legislativo
Legislatura
- Sessões Legislativas / Ordinárias / Extraordinárias / Solenes
- Câmara Municipal - Composição
- Órgãos
- Plenário / Quorum / Maioria - Absoluta-Simples- Qualificada
- Mesa Diretora
- Comissões Permanentes
Espécies / Competências / Composição / Indicações
- Comissões Especiais
- Bancadas
- Líderes
- Regimento Interno
- 12(doze) horas-aula / 1 dia e meio
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
- das 8 às 12horas
Apostila e Certificado de Participação
André Luis de Almeida e Silva
Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharelando em Direito, Pós Graduado em Gestão de Políticas Pública pela Fundação Escola de Sociologia e política de São Paulo - FEPSSP, Pós Graduado em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, Especialista em Implementação de Planos Diretores e Regularização Fundiária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Planejamento Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Curso de Gestão de Produção pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Professor Universitário e em Pós Graduações, Consultor do IBRAP, Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Chefe de Gabinete na Câmara Federal e Assessor Técnico e Chefe de Gabinete Substituto na Secretaria do Patrimônio da União.